Aviso legal

1. Identificação do prestador

A Gestevent é uma plataforma de gestão de eventos disponibilizada como serviço online por André Filipe Pissarra Costa Oliveira, titular da atividade Maria Alice — Business Solutions.

2. Utilização profissional

A Gestevent destina-se à utilização profissional por agências, empresas, empresários, profissionais independentes e outras organizações, no âmbito da sua atividade. Não se destina a utilização predominantemente pessoal, familiar ou doméstica.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos, software, interface, identidade visual, marcas, textos, elementos gráficos, bases de dados estruturais e outros elementos da Gestevent estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Pertencem ao Prestador ou aos respetivos licenciantes, salvo indicação em contrário.

O acesso ao site ou à aplicação concede apenas o direito de utilização necessário nos termos contratados. Não transfere outros direitos sobre esses elementos.

4. Informação apresentada no site

A informação do site tem natureza institucional, comercial e informativa. As funcionalidades, limites, preços e condições aplicáveis são os apresentados no momento da contratação e nos Termos de Serviço.

5. Contactos

As questões sobre o serviço, faturação, conta ou documentação legal podem ser enviadas para suporte@gestevent.pt.

6. Livro de Reclamações

Quando aplicável ao Prestador e à relação em causa, o Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.

7. Lei aplicável

A atividade da Gestevent rege-se pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia diretamente aplicável.